RHC 216439 - DECISAO

RHC 216439 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do presente recurso em habeas corpus e, por consequência, do respectivo agravo regimental.

Parties
Recorrente: JOSE PINHO MAIA FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Agravo Regimental
Habeas Corpus Desistência De Recurso Agravo Regimental

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Parties

JOSE PINHO MAIA FILHO

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso em habeas corpus
  2. 2 Efeito da desistência sobre o respectivo agravo regimental

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do presente recurso em habeas corpus e, por consequência, do respectivo agravo regimental.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso em habeas corpus e do respectivo agravo regimental.
  • Publique-se.