REsp 2239452 - DECISAO

REsp 2239452 - DECISAO

O pedido de desistência do recurso interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A. foi homologado nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ, autorizando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.

Parties
Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado; autos remetidos à origem.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Direito Processual Civil Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência de recurso

Ratio Decidendi

O pedido de desistência do recurso interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A. foi homologado nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ, autorizando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; autos remetidos à origem.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A., formulado às fls. 1.119/1.134, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.