AREsp 2741141 - DECISAO

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Homologar o pedido de desistência do recurso interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ, e remeter os autos à origem para as providências cabíveis.

Parties
Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2025
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Direito Processual Civil Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Homologação

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Parties

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência do recurso interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ, e remeter os autos à origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., formulado às fls. 1225, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.