AREsp 2691977 - DECISAO

AREsp 2691977 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Parties
Recorrente: IVONE ANTONIA DE NORONHA ARAUJO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 November 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Acordo
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo

Case Brief

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Parties

IVONE ANTONIA DE NORONHA ARAUJO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de recurso em razão de acordo entre as partes
  2. 2 Aplicação dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC para homologação da desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.
  • Publique-se.