REsp 2179753 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente (BANCO PINE S.A.) em razão de acordo entre as partes, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e do art. 998 do CPC.

Parties: Recorrente: BANCO PINE S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 December 2025
Procedural Posture: Recurso / Homologação Da Desistência
Outcome: Desistência do recurso homologada
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação, Acordo Entre as Partes

Processo Civil Desistência De Recurso Homologação Acordo Entre as Partes

Case Brief

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Parties

BANCO PINE S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 Desistência do recurso em razão de acordo celebrado entre as partes
2 Homologação da desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998 do CPC

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente (BANCO PINE S.A.) em razão de acordo entre as partes, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e do art. 998 do CPC.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada

Orders

Homologo o pedido de desistência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.
Publique-se.