AREsp 2865625 - DECISAO

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O tribunal homologou o pedido de desistência apresentado pelo recorrente com fundamento no art. 998 do CPC de 2015 e no art. 34, IX, do RISTJ.

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Parties
Recorrente: EGLIJAN GUEDES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 December 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

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Parties

EGLIJAN GUEDES DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso

Ratio Decidendi

O tribunal homologou o pedido de desistência apresentado pelo recorrente com fundamento no art. 998 do CPC de 2015 e no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por EGLIJAN GUEDES DA SILVA, formulado às fls. 153/154, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.