REsp 2106964 - DECISAO

REsp 2106964 - DECISAO

O pedido de desistência foi homologado porque houve celebração de acordo entre as partes formalizado na origem e o advogado subscritor possuía poderes, nos termos do art. 998 do CPC.

Parties
Recorrente: MASSA FALIDA DE ECORA S.A. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Art. 998 Do CPC
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Art. 998 Do CPC

Case Brief

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Parties

MASSA FALIDA DE ECORA S.A. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso especial
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 celebração de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

O pedido de desistência foi homologado porque houve celebração de acordo entre as partes formalizado na origem e o advogado subscritor possuía poderes, nos termos do art. 998 do CPC.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso.
  • Devolvam-se os autos ao Tribunal de origem para as providências cabíveis.