AREsp 2732927 - DECISAO

AREsp 2732927 - DECISAO

A desistência do recurso é homologada com fundamento no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e nos poderes conferidos ao signatário do pedido.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 December 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do recurso homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
Art. 34, Inc. Ix, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência De Recurso Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de recurso
  2. 2 poderes do signatário para homologar desistência
  3. 3 fundamentação no art. 34, inc. IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

A desistência do recurso é homologada com fundamento no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e nos poderes conferidos ao signatário do pedido.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso.
  • Publique-se.