RHC 140204 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 February 2021
Procedural Posture: Recurso / Desistência Homologada
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 627, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação, Regimento Interno Do STJ

Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 627, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.