REsp 1897436 - DECISAO

REsp 1897436 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado por SÉGIO RODRIGUES DA SILVA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com fundamento no art. 998 do CPC/15 e no art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: SÉGIO RODRIGUES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 February 2021
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

SÉGIO RODRIGUES DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso nos termos do art. 998 do CPC/15 e art. 34, IX, do RISTJ.

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado por SÉGIO RODRIGUES DA SILVA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com fundamento no art. 998 do CPC/15 e no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado por SÉGIO RODRIGUES DA SILVA, nos termos dos arts. 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se