REsp 1913536 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do recurso formulado por MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.
- Parties
- Recorrente: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 March 2021
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Desistência De Recurso
- Outcome
- Pedido de desistência do recurso homologado.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
Case Brief
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Parties
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS
Recorrente
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência De Recurso
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de recurso nos termos do art. 998 do CPC/15 e art. 34, IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do recurso formulado por MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência do recurso homologado.
Orders
- Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado por MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, às fls. 146/148, nos termos dos arts. 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ. Publique-se.
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