REsp 1913536 - DECISAO

REsp 1913536 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado por MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 March 2021
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência De Recurso
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARIA DE FÁTIMA DE JESUS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência De Recurso

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso nos termos do art. 998 do CPC/15 e art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado por MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso formulado por MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, às fls. 146/148, nos termos dos arts. 998 do CPC/15 e 34, IX, do RISTJ. Publique-se.