HC 633895 - DECISAO

Considerando o pedido de desistência formulado e o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do recurso de agravo regimental.

Parties: Paciente: LUCIMARA CARVALHO; Órgão Prolator Da Decisão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 March 2021
Procedural Posture: Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome: Homologo o pedido de desistência do agravo regimental.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação, Liminar

Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência De Recurso Homologação Liminar

Case Brief

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Parties

LUCIMARA CARVALHO

Paciente

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Órgão Prolator Da Decisão

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação de desistência de agravo regimental
2 existência de outro habeas corpus com objeto mais amplo como fundamento para desistência

Ratio Decidendi

Considerando o pedido de desistência formulado e o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do recurso de agravo regimental.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do agravo regimental.

Orders

Publique-se.
Intimem-se.