AREsp 1715394 - DECISAO

AREsp 1715394 - DECISAO

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Requerente: Brasil Terminal Portuário S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 April 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Agravo Em Recurso Especial Homologação

Case Brief

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Parties

Brasil Terminal Portuário S.A.

Requerente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência de agravo em recurso especial
  2. 2 homologação do pedido de desistência com fundamento em dispositivo processual e regimental

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do presente recurso formulado à fl. 1.089.
  • Publique-se.