AREsp 1406046 - DECISAO

AREsp 1406046 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela recorrente, por perda de objeto e superveniente falta de interesse, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 April 2021
Procedural Posture
Desistência Do Recurso Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Perda De Objeto, Falta De Interesse, Homologação De Desistência
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Perda De Objeto Falta De Interesse Homologação De Desistência

Case Brief

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Procedural Posture

Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 perda de objeto
  3. 3 falta de interesse

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela recorrente, por perda de objeto e superveniente falta de interesse, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.