RHC 140183 - DECISAO

RHC 140183 - DECISAO

Recebeu-se a petição como pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente e o tribunal homologa o pedido com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 April 2021
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência recebido e homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Direito Processual Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Recebeu-se a petição como pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente e o tribunal homologa o pedido com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência recebido e homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.