RHC 139231 - DECISAO

RHC 139231 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: recorrente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 April 2021
Procedural Posture
Recurso / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Processo Civil Processo No Superior Tribunal De Justiça Desistência De Recurso Homologação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

recorrente

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente às fls. 232/233, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.