REsp 1925649 - DECISAO

Em razão da perda superveniente do objeto recursal verificada após o julgamento do AREsp 1.312.988/TO e da certificação do trânsito em julgado, homologo a desistência do recurso especial e determino a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Parties: Peticionante: BANCO DO BRASIL S/A
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 May 2021
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome: Desistência do recurso especial homologada; certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem determinadas.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Perda Superveniente Do Objeto, Trânsito Em Julgado, Certificação, Baixa Dos Autos

Direito Processual Civil Desistência De Recurso Perda Superveniente Do Objeto Trânsito Em Julgado Certificação Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

BANCO DO BRASIL S/A

Peticionante

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 desistência do recurso especial nos termos do art. 998 do CPC/15
2 perda superveniente do objeto recursal em razão do julgamento do AREsp 1.312.988/TO
3 certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem determinadas.

Orders

Homologo a desistência do presente recurso especial.
Determino a imediata certificação do trânsito em julgado.