RHC 144012 - DECISAO
Atendendo ao pedido formulado, homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
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- Parties
- Requerente: Cláudio Roberto de Oliveira
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 16 June 2021
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
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Parties
Cláudio Roberto de Oliveira
Requerente
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de recurso
- 2 Efeitos legais da desistência
Ratio Decidendi
Atendendo ao pedido formulado, homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
Court Disposition
Homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
Orders
- Homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Mediante a Petição n. 00501626/2021, o requerente Cláudio Roberto de Oliveirasolicita a homologação do pedido de desistência dorecurso(fls.395/400). À vista do pedido formulado,homologoa desistência requerida,nostermos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais. Publique-se.