AREsp 1850096 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do presente recurso, para que produza seus efeitos legais, e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 November 2021
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão Homologatória
- Outcome
- Pedido de desistência do recurso homologado; autos remetidos ao 1º grau de jurisdição.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Source-derived case record
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Procedural Posture
Recurso / Decisão Homologatória
Legal Issues
- 1 homologação de desistência de recurso
- 2 remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do presente recurso, para que produza seus efeitos legais, e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Court Disposition
Pedido de desistência do recurso homologado; autos remetidos ao 1º grau de jurisdição.
Orders
- Homologo o pedido de desistência do presente recurso.
- Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 1217/1219, as partescomunicam a realização de acordo no processo n.0703512-87.2019.8.07.0009, requerendo a desistência do presente recurso e a sua extinção. Forte nessas razões, homologo, para que produza seus jurídicos e legaisefeitos, o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao1º grau de jurisdição. Publique-se. Intimem-se.