AREsp 2456123 - DECISAO

AREsp 2456123 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso especial para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Source-derived case information.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 February 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Recurso Especial
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação Recurso Especial

Source-derived case record

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso especial

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso especial para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado às fls. 1.487-1.496, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis.