AREsp 2248323 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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- Parties
- Recorrente: JONAS FONTELES DE MOURA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 April 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Desistência
- Outcome
- pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência De Recurso Homologação
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Parties
JONAS FONTELES DE MOURA
Recorrente
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 desistência do recurso
- 2 homologação nos termos do art. 998 do CPC e art. 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
pedido de desistência homologado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
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