REsp 2141741 - DECISAO

REsp 2141741 - DECISAO

Homologa-se a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determina-se o encaminhamento dos autos à origem.

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Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

  1. 1 Homologação de desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

Homologa-se a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determina-se o encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Orders

  • Encaminhem-se os autos à origem.
  • Publique-se.