REsp 2142170 - DECISAO

REsp 2142170 - DECISAO

Homologa-se a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determina-se o encaminhamento dos autos à origem.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Do Recurso Especial Homologada
Outcome
Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recurso Especial
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Do Recurso Especial Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ratio Decidendi

Homologa-se a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determina-se o encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Encaminhem-se os autos à origem.