REsp 2142631 - DECISAO
O tribunal homologou a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinou o encaminhamento dos autos à origem.
Source-derived case information.
- Parties
- Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 May 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
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Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação da desistência do recurso especial
- 2 encaminhamento dos autos à origem
Ratio Decidendi
O tribunal homologou a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinou o encaminhamento dos autos à origem.
Court Disposition
Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.
Orders
- Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Encaminhem-se os autos à origem.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. No mais, encaminhem-se os autos à origem. Publique-se. Intimem-se. EMENTA