REsp 2142033 - DECISAO

REsp 2142033 - DECISAO

Homologação da desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com encaminhamento dos autos à origem.

Source-derived case information.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; publicar e intimar.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Recurso Especial Homologação

Source-derived case record

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

  1. 1 Homologação de desistência do recurso especial
  2. 2 Encaminhamento dos autos à origem

Ratio Decidendi

Homologação da desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; publicar e intimar.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Encaminhem-se os autos à origem.