REsp 2140784 - DECISAO

REsp 2140784 - DECISAO

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, determinando-se o encaminhamento dos autos à origem.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência De Recurso Especial
Outcome
Desistência homologada; autos encaminhados à origem; publica-se e intime-se.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência De Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, determinando-se o encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência homologada; autos encaminhados à origem; publica-se e intime-se.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Encaminhem-se os autos à origem.