REsp 2140557 - DECISAO

REsp 2140557 - DECISAO

A corte homologou a desistência do recurso especial interposto pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Source-derived case information.

Parties
Recorrente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Legal Topics
Desistência De Recurso
Processo Civil Desistência De Recurso

Source-derived case record

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Homologatória De Desistência

  1. 1 homologação de desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

A corte homologou a desistência do recurso especial interposto pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Court Disposition

Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.