REsp 2149049 - DECISAO

REsp 2149049 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Source-derived case information.

Parties
Recorrente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 July 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do recurso especial homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Recurso Especial Desistência De Recurso Homologação

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Parties

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

  1. 1 Homologação da desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.