RHC 198157 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JOAO VITOR ALVES SILVA à fl. 443, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Source-derived case information.
- Parties
- Recorrente: JOAO VITOR ALVES SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 July 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso
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Parties
JOAO VITOR ALVES SILVA
Recorrente
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de recurso nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JOAO VITOR ALVES SILVA à fl. 443, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JOAO VITOR ALVES SILVA à fl. 443, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JOAO VITOR ALVES SILVA à fl. 443 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. EMENTA