REsp 2154315 - DECISAO

REsp 2154315 - DECISAO

O pedido de desistência do recurso especial foi homologado com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando-se a certificação do trânsito em julgado e a devolução dos autos à origem.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 August 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Recurso Especial Homologação

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso especial

Ratio Decidendi

O pedido de desistência do recurso especial foi homologado com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando-se a certificação do trânsito em julgado e a devolução dos autos à origem.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso especial, com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ.
  • Certifique-se o trânsito em julgado.