AREsp 2733424 - DECISAO

AREsp 2733424 - DECISAO

Homologar o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, tendo em vista a petição de fl. 1.015 que pleiteou a desistência.

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Parties
Agravante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Em Recurso Especial
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Inadmissão De Recurso Especial, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Processo Civil Direito Constitucional Desistência De Recurso Inadmissão De Recurso Especial Homologação Regimento Interno Do STJ

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Parties

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência Do Agravo Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 inadmissão do recurso especial com fundamento no art. 105, III, alíneas 'a' e 'c' da Constituição Federal

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ, tendo em vista a petição de fl. 1.015 que pleiteou a desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
  • Publique-se.