RHC 196549 - DECISAO

RHC 196549 - DECISAO

Diante da petição de desistência e da verificação de que a procuração confere poderes para desistir, homologo a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Recorrente: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência homologada
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Procuração
Direito Processual Procedimento Perante O STJ Desistência De Recurso Homologação Procuração

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação da desistência de recurso ordinário
  2. 2 verificação de poderes conferidos em procuração

Ratio Decidendi

Diante da petição de desistência e da verificação de que a procuração confere poderes para desistir, homologo a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
  • Publique-se