REsp 2147293 - DECISAO

REsp 2147293 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c o art. 998, caput, do CPC, por permitir a desistência a qualquer tempo sem anuência do recorrido.

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Parties
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência Do Recurso Especial
Outcome
Homologada a desistência do recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência, Acordo Entre as Partes
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação De Desistência Acordo Entre as Partes

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Parties

BANCO DO BRASIL S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de desistência do recurso especial a qualquer tempo sem necessidade de anuência do recorrido

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c o art. 998, caput, do CPC, por permitir a desistência a qualquer tempo sem anuência do recorrido.

Court Disposition

Homologada a desistência do recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A.

Orders

  • Homologo a desistência de fls. 302-313, nos termos solicitados por BANCO DO BRASIL S.A., a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Publique-se.