HC 947171 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do recurso porque a peticionante requereu a desistência em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 November 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Perda Do Objeto, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, IX
Source-derived case record
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Desistência do recurso por perda do objeto
- 2 Homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do recurso porque a peticionante requereu a desistência em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO A peticionante protocolizou a petição n. 00958100/2024 (e-STJ, fls. 832-834), na qual requer a desistência do recurso em razão da perda do objeto. Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA