REsp 2138880 - DECISAO
Considerando a informação de desistência do recurso em razão de acordo celebrado entre as partes e a regularização da representação processual mediante juntada de procuração/substabelecimento e da sentença que homologou o acordo, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998 do CPC.
- Parties
- Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 February 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
- Outcome
- pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Regularização Da Representação Processual
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Agravante
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
Legal Issues
- 1 desistência de recurso em razão de acordo entre as partes
- 2 homologação do pedido de desistência
- 3 regularização da representação processual mediante procuração/substabelecimento
Ratio Decidendi
Considerando a informação de desistência do recurso em razão de acordo celebrado entre as partes e a regularização da representação processual mediante juntada de procuração/substabelecimento e da sentença que homologou o acordo, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998 do CPC.
Court Disposition
pedido de desistência homologado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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