REsp 2068453 - DECISAO

REsp 2068453 - DECISAO

Recebo a petição de fl. 4715 (e-STJ) como pedido de desistência do julgamento do recurso especial e renúncia do prazo recursal, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 February 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Do Julgamento E Renúncia Do Prazo Recursal
Outcome
Petição recebida como pedido de desistência do recurso especial e renúncia do prazo recursal; determinou-se remessa dos autos à origem após certificação do trânsito em julgado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Renúncia De Prazo Recursal, Acordo Entre Partes
Desistência De Recurso Renúncia De Prazo Recursal Acordo Entre Partes

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Do Julgamento E Renúncia Do Prazo Recursal

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso especial
  2. 2 renúncia do prazo recursal
  3. 3 homologação de acordo quanto ao objeto da insurgência recursal

Ratio Decidendi

Recebo a petição de fl. 4715 (e-STJ) como pedido de desistência do julgamento do recurso especial e renúncia do prazo recursal, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Court Disposition

Petição recebida como pedido de desistência do recurso especial e renúncia do prazo recursal; determinou-se remessa dos autos à origem após certificação do trânsito em julgado.

Orders

  • Recebo a petição de fl. 4715 (e-STJ) como pedido de desistência do julgamento do recurso especial de fls. 4401/4443 (e-STJ) e renúncia do prazo recursal, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
  • Após a certificação do trânsito em julgado do processo, baixem-se os autos à origem.