RHC 202668 - DECISAO

RHC 202668 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Recorrente: WARNEY BOARQUE RAMOS DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 February 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Regimento Interno Do STJ Art. 34, Inciso IX
Processo Direito Processual Desistência De Recurso Regimento Interno Do STJ Art. 34, Inciso IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

WARNEY BOARQUE RAMOS DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de recurso
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente WARNEY BOARQUE RAMOS DA SILVA.
  • Publique-se.