REsp 2195304 - DECISAO

REsp 2195304 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Repetitivos, Homologação, Art. 998 Do CPC
Processo Civil Desistência De Recurso Repetitivos Homologação Art. 998 Do CPC

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 qualificação do recurso especial à sistemática qualificada
  2. 2 desistência do prosseguimento do recurso
  3. 3 homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 998 do CPC

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso, com o intuito de produzir os seus efeitos legais.
  • Publique-se.