HC 977101 - DECISAO

HC 977101 - DECISAO

A desistência foi homologada porque o recorrente solicitou a desistência do recurso e o instrumento procuratório às fls. 17 conferiu poderes para tanto, sendo a homologação procedente nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 March 2025
Procedural Posture
Recurso / Pedido De Desistência
Outcome
Homologo a desistência.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso
  2. 2 Verificação de poderes no instrumento procuratório para desistir do recurso

Ratio Decidendi

A desistência foi homologada porque o recorrente solicitou a desistência do recurso e o instrumento procuratório às fls. 17 conferiu poderes para tanto, sendo a homologação procedente nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo a desistência.

Orders

  • Homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.