REsp 2140880 - DECISAO

REsp 2140880 - DECISAO

Aplicando-se o art. 998 do CPC/2015, que autoriza a desistência do recurso a qualquer tempo sem anuência da parte adversa, e com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência do recurso especial.

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Parties
Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência do recurso especial homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recurso Especial, Homologação De Desistência
Processo Civil Desistência De Recurso Recurso Especial Homologação De Desistência

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Parties

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de desistência de recurso especial sem anuência da parte adversa
  2. 2 competência para homologação do pedido de desistência pelo relator

Ratio Decidendi

Aplicando-se o art. 998 do CPC/2015, que autoriza a desistência do recurso a qualquer tempo sem anuência da parte adversa, e com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência do recurso especial.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso especial homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso especial.
  • Publique-se.