RHC 213209 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: KILVIO TALVANI GAMBI
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 April 2025
Procedural Posture: Recurso / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação De Desistência, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX

Direito Processual Desistência De Recurso Homologação De Desistência Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Parties

KILVIO TALVANI GAMBI

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

1 Homologação do pedido de desistência do recurso

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente KILVIO TALVANI GAMBI à fl. 87, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.