AREsp 2875133 - DECISAO

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Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por BHP BILLITON BRASIL LTDA formulado às fls. 1547/1548, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.

Parties
Recorrente: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Direito Processual Recursos Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência do recurso
  2. 2 Homologação da desistência nos termos do art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por BHP BILLITON BRASIL LTDA formulado às fls. 1547/1548, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por BHP BILLITON BRASIL LTDA formulado à fl. 1547/1548, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.