AREsp 2910536 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela agravante e determino a remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição para a homologação do acordo celebrado entre as partes.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 25 August 2025
Procedural Posture: Recurso / Homologação De Desistência De Recurso
Outcome: Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao primeiro grau para homologação do acordo.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Remessa Ao Primeiro Grau

Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Remessa Ao Primeiro Grau

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência De Recurso

Legal Issues

1 Desistência de recurso
2 Homologação de acordo entre as partes
3 Remessa dos autos ao primeiro grau para homologação do acordo

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela agravante e determino a remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição para a homologação do acordo celebrado entre as partes.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado; remessa dos autos ao primeiro grau para homologação do acordo.

Orders

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso, formulado pela agravante na petição de fl. 155 (e-STJ).
Determino a remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição para a homologação do referido acordo.