RHC 216721 - DECISAO

RHC 216721 - DECISAO

Tendo o interessado requerido a desistência do recurso e constatado que o instrumento de mandato (fl. 270) confere poderes ao subscritor para tanto, homologo a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties
Recorrente: LUIZ EDUARDO FIGUEIREDO ROCHA E SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Homologo a desistência.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Desistência De Recurso Homologação

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Parties

LUIZ EDUARDO FIGUEIREDO ROCHA E SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 verificação de poderes para desistir no instrumento procuratório

Ratio Decidendi

Tendo o interessado requerido a desistência do recurso e constatado que o instrumento de mandato (fl. 270) confere poderes ao subscritor para tanto, homologo a desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo a desistência.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.