AREsp 2903018 - DECISAO
Homologo a desistência do recurso com fundamento no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e considerando os poderes conferidos ao signatário do pedido.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 September 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência homologada
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
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Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 pedido de desistência de recurso pendente de análise perante o STJ
- 2 homologação da desistência pelo relator com fundamento no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ e nos poderes conferidos ao signatário
Ratio Decidendi
Homologo a desistência do recurso com fundamento no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e considerando os poderes conferidos ao signatário do pedido.
Court Disposition
Desistência homologada
Orders
- Homologo a desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Sobreveio nos autos petição em que a parte Requerente pugna pela desistência do recurso pendente de análise perante esta Corte. É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e considerando os poderes conferidos ao signatário do pedido, homologo a desistência. Publique-se. Intimem-se. EMENTA