RHC 224238 - DECISAO

RHC 224238 - DECISAO

O pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Source-derived case information.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Habeas Corpus RISTJ Desistência De Recurso Homologação

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso em habeas corpus
  2. 2 Homologação com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se e intimem-se.