AREsp 2388811 - DECISAO

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Tendo sido noticiada a perda superveniente do objeto e formalizado o pedido de desistência por advogado com poderes, nos termos legais, homologo a desistência e julgo prejudicado o recurso, declarando extinto o procedimento recursal e determinando a baixa dos autos à origem, com fundamento no art. 998 do CPC e art. 34, IX e XI do RISTJ.

Parties
Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada; Recurso Prejudicado E Procedimento Extinto
Outcome
Pedido de desistência homologado; recurso prejudicado; procedimento recursal extinto; baixa dos autos à origem.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Perda De Objeto, Extinção Do Procedimento Recursal, Cessão De Crédito
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Perda De Objeto Extinção Do Procedimento Recursal Cessão De Crédito

Case Brief

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Parties

ITAU UNIBANCO S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada; Recurso Prejudicado E Procedimento Extinto

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do recurso por trânsito em julgado dos embargos de terceiro
  2. 2 Homologação de pedido de desistência de recurso
  3. 3 Extinção do procedimento recursal e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Tendo sido noticiada a perda superveniente do objeto e formalizado o pedido de desistência por advogado com poderes, nos termos legais, homologo a desistência e julgo prejudicado o recurso, declarando extinto o procedimento recursal e determinando a baixa dos autos à origem, com fundamento no art. 998 do CPC e art. 34, IX e XI do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; recurso prejudicado; procedimento recursal extinto; baixa dos autos à origem.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Julgo prejudicado o presente recurso ante a perda superveniente de seu objeto.