RHC 216439 - DECISAO
Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do presente recurso em habeas corpus e, por consequência, do respectivo agravo regimental.
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- Parties
- Recorrente: JOSE PINHO MAIA FILHO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 November 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Agravo Regimental
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Parties
JOSE PINHO MAIA FILHO
Recorrente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de recurso em habeas corpus
- 2 Efeito da desistência sobre o respectivo agravo regimental
Ratio Decidendi
Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do presente recurso em habeas corpus e, por consequência, do respectivo agravo regimental.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência do recurso em habeas corpus e do respectivo agravo regimental.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do presente recurso em habeas corpus (e, por consequência, do respectivo agravo regimental), formulado por JOSE PINHO MAIA FILHO, por meio da Petição n. 01129669/2025 (fls. 518/519). Publique-se. EMENTA