RHC 223024 - DECISAO
Diante do pedido de desistência manifestado pelo recorrente e da comprovação de poderes no instrumento procuratório, homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
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- Parties
- Recorrente: EDIMAR PEREIRA DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 December 2025
- Procedural Posture
- Homologação Da Desistência
- Outcome
- Desistência homologada
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação, Instrumento Procuratório
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação Instrumento Procuratório
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Parties
EDIMAR PEREIRA DA SILVA
Recorrente
Procedural Posture
Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 desistência do recurso
- 2 poderes do procurador para desistir
- 3 homologação judicial da desistência
Ratio Decidendi
Diante do pedido de desistência manifestado pelo recorrente e da comprovação de poderes no instrumento procuratório, homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Desistência homologada
Orders
- Homologo a desistência.
- Publique-se.
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