AREsp 2733102 - DECISAO

AREsp 2733102 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravo interno nos termos do art. 998 do CPC de 2015 e do art. 34, IX, do RISTJ, conforme postulado às fl. 1.507 (e-STJ).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 December 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do agravo interno homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Agravo Interno, Homologação De Desistência
Processo Civil Desistência De Recurso Agravo Interno Homologação De Desistência

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência do agravo interno
  2. 2 Aplicação do art. 998 do CPC de 2015 e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo interno nos termos do art. 998 do CPC de 2015 e do art. 34, IX, do RISTJ, conforme postulado às fl. 1.507 (e-STJ).

Court Disposition

Desistência do agravo interno homologada.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo interno de fls. 1.494/1.504 (e-STJ), nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ, conforme postulado às fl. 1.507 (e-STJ).
  • Publique-se.